Rede Internacional de Excelência Jurídica
Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica
Integração de juristas da América do Sul, Europa e África
Marca registrada - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Certificado de registro de marca Processo nº: 923320202 .
QUEM SOMOS
Formamos uma confraria de estudos jurídicos, composta espontaneamente por profissionais de diversas carreiras vinculadas ao Direito. É um projeto cultural da pessoa jurídica Da Silva & Alves Consultoria em Gestão Governamental, voltado ao estímulo à produção científica, à troca de experiências e ao convívio no ambiente acadêmico e administrativo internacional.
A linha angular é a afirmação da ética, da ciência e dos princípios gerais do Direito. Para tanto, realizamos encontros acadêmicos em diversos países, congregando juristas da América do Sul, Europa e África.
Antecedentes
Em 25 anos de atividades, o grupo passou pela denominação de Centro Ibero-Americano de Administração e Direito, evoluiu como "Advocacia de Excelência" e se consolidou como Rede Internacional de Excelência Jurídica, com o devido protocolo de marca no Instituto Nacional de Marcas e Patentes.
Por ser projeto privado, criado, formatado e gerido por organização de consultoria, com personalidade jurídica própria, os participantes aderem ao formato e à programação e não possuem qualquer vínculo que não seja de caráter honorífico e voluntário, na medida em que coparticipam como autores de coletâneas e em debates sobre temas de relevância científica e de proveito comum.
O grupo foi fundado pelo professor Léo da Silva Alves juntamente com professores de Coimbra, Porto e Lisboa, aos quais se integraram juristas de outros países, com relevo para Argentina, Colômbia, África do Sul, Angola, Cabo Verde, Espanha, Itália e Grécia.
Sessão acadêmica em Sevilha, no lançamento do XIV Encontro Internacional de Juristas - janeiro de 2017.
FUNDAMENTOS E OBJETIVOS:
A palavra confraria, originária do latim, pode ser compreendida como uma irmandade, como a junção de pessoas ligadas por um interesse ou característica comum.
As confrarias tiveram grande espaço em ambiente religioso e em ações caritativas na Idade Média. Em Portugal, o conceito se ampliou para reunir quem exercia profissões similares. Em Setúbal, por exemplo, agregaram-se artesãos, mercadores e marítimos; e no Porto vieram a somar os oficiais e os indivíduos que viviam de rendimentos próprios.
Ao longo do tempo, as confrarias tomaram várias formas e se dividiram em diferentes razões, mantidas a característica da unidade de propósitos e o aspecto voluntário. Há confrarias gourmet, de degustadores de vinhos e de torcedores de agremiações esportivas.
Adotamos, portanto, a concepção de "conjunto de pessoas que exercem a mesma profissão ou têm o mesmo modo de vida", para se utilizar expressões dos modernos dicionários.
As confrarias podem ter caráter associativo ou representarem agrupamentos organizados por pessoas físicas, sem exigências formais. Podem, ainda, constituírem projeto cultural administrado por pessoa jurídica que tem fim principal, como é o caso, a partir de uma organização com 33 anos de anos de história na prestação de serviços às mais importantes estruturas da administração pública do Brasil.
A entidade organizadora possui administração própria, registrada no ambiente cartorial, à qual competem todas as tarefas de gerenciamento, tanto da sua atividade-fim quanto aos programas culturais que projeta. Conta com a colaboração intelectual de personalidades administrativas e acadêmicas em vários países e sólido apoio de instituições públicas.
DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS:
O país-sede de fundação da Rede é Portugal (assim considerado por ser o berço do projeto, em Coimbra em 1997); o país de referência cientifica é a Espanha, a partir da ativa colaboração de catedráticos da Universidade de Granada; o país de representação internacional é a Itália, com a estrutura operacional do Istituto di Diplomazia Europea e Sudamericana. A pessoa física responsável pelo gerenciamento de recursos e manutenção do projeto em caráter permanente está localizada no Brasil, com sede fiscal em Brasília-DF.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA:
A Rede não é mantida por recursos públicos e nem se vale de mensalidades ou qualquer forma de contribuição pecuniária periódica dos seus integrantes. Eventual custeio das suas programações é feito pela adesão dos interessados nas respectivas atividades, de acordo com as características e demandas do evento.
Os programas e contribuições nesse sentido são dadas a conhecer com antecedência por meio de publicação no website da organização ou a pedido dos interessados pelo canal de CONTATO.
Cabe à pessoa jurídica gerenciadora assumir os compromissos financeiros com prestadores de serviços e honrar os respectivos contratos que correspondem à diversidade de itens de organização. Um evento internacional, por exemplo, demanda pelo menos seis meses de operações contínuas, o que tem reflexo na composição dos custos de financiamento.
SAIBA MAIS sobre o projeto cultural, as categorias de membros, as honrarias, as posses e solenidades.
