Rede Internacional de Excelência Jurídica

Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica

Dia 22 DE JANEIRO – Segunda-feira

 

9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (I): TRIBUNAIS/ADVOCACIA/ACADEMIA.

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da advocacia e do magistério jurídico. Atividades em auditório, com gravação em áudio para o Spotfy com veiculação pelo Di Angellis Cast.

 

Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

 

Entrevistado:

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Professor Domingos Zainaghi - professor de Direito no Estado de São Paulo:

O assédio moral na nova Convenção da Organização Internacional do Trabalho.

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Professor Luiz Fernando Nascimento - mediador judicial e instrutor de mediação no Estado da Bahia:

Mediação e direitos humanos. Construindo pontes para a justiça social e a paz comunitária.

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12h30 – Almoço livre.

 

 

15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções de 15 minutos pelos respectivos expositores.

 

 

MESA TEMÁTICA (I)

 

“Os modelos de Controle Externo: a função jurisdicional dos Tribunais de Contas” e “Controle Judicial e Controle Administrativo dos Ofícios Públicos”.

 

Abertura dos trabalhos: Doutor Gustavo Di Angellis (Diretor Executivo).

Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada.

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Presidência: Professor doutor Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.

 

Exposições:

 

O estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e os Tribunais de Contas.

​Dra. Cinthya H. C. Zortéa (Pesquisadora do Núcleo de Estudo sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás.

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Politicas publicas para la proteción de los derechos humanos en Colombia.

Professora Clareth José M. Meek

Jurista vinculada à Procuradoria-Geral da Nação. Professora da Universidade de Magdalena (Colômbia). 

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MESA TEMÁTICA (II)

 

“A prescrição nos Tribunais de Contas”. “O sentido jurídico da prescrição no contexto dos direitos humanos”.

 

Presidência: Conselheiro César Miola.

Presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

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La organización judicial de Costa Rica

Lic. William Serrano Baby, Magistrado suplente de la Sala de Casación Penal.

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Medidas legales y judiciales de protección de la ciudadanía: antidiscriminatorias, antirraciales:

Magistrado de la Sala Segunda, Lic. Jorge Enrique Olaso Álvarez.

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17h30 – Duas Mesas Temáticas.

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MESA TEMÁTICA (III)

 

“O conceito de eficiência na administração pública. A efetividades das políticas públicas no alinhamento com os primados do Pacto de San José da Costa Rica”.

 

Presidente: Conselheiro Edilberto Pontes Lima.

Presidente do Instituto Rui Barbosa.

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Política criminal en Costa Rica: sistema penitenciario (edad penal, progresión de la pena, reinserción del condenado a la sociedad):

Lic. Roy Murillo Rodríguez, juez de Ejecución de la Pena de Alajuela.

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El impacto del narcotráfico en el control del crimen:

Lic. Guillermo Arce Arias, juez de juicio Tribunal de Penal de Heredia.

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MESA TEMÁTICA (IV)

 

“Aquisições e contratações públicas à luz da Lei 14.133/21” e “Corrupção administrativa: reflexo nos programas sociais e na dignidade da pessoa humana”.

 

Presidência: Conselheiro Luis Guaraná.

Presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas.

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Responsabilidad judicial de las autoridades: Jurisdicción especial. Legislación sobre irregularidades administrativas y delitos contra la administración pública:

Licda. Kennia Alvarado Villalobos, Oficina de Cumplimiento de la Sala de Casación Penal.

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19h30 – Drinks e canapés.

 

Noite livre.

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​Dia 23 DE JANEIRO – Terça-feira.

 

9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (II):

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da Advocacia e da Academia, com dois mediadores. Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

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Entrevistada:

 

Desembargadora Eleonora Alves Lacerda - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá:

O trabalho análogo à escravidão a partir da experiência na magistratura trabalhista.

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12h – Almoço livre.

 

15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções internacionais.

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MESA TEMÁTICA (V)

 

Presidente da Mesa: professor Léo da Silva Alves

 

Os limites jurídicos da liberdade de expressão à luz do Pacto de San José da Costa Rica.Professor Warley Belo - criminalista de Minas Gerais

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La Declaración Interamericana de Derechos Humanos y vigencia en el país:

Lic. Carlos Jiménez González, letrado Sala de Casación Penal.

 

 

MESA TEMÁTICA (VI)

 

Presidente de Mesa: Dra. Elke Andrade Soares de Moura – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais

 

Exposição de abertura – relatos de cases:

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Professor Doutor Guilherme Di Angellis.

(Mestre e Doutor em Comunicação Social. Professor do Centro Universitário de Brasília- UniCeub).

 

Decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos sobre liberdade de imprensa e a irradiação da sentença para países-membros; julgamento contra o Estado venezuelano por cancelamento de concessão de frequência  da Rádio Caracas Televisión; a condenação do Paraguai por assassinato de jornalista (violação à proteção judicial da vítima e à proteção à integridade pessoal da mulher e filhos do jornalista assassinado).

 

Exposições - proteção jurídica da mulher

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Protección jurídica de la mujer: violencia doméstica, acoso sexual, acoso moral, discriminación en las relaciones laborales:

MSc. María Ester Brenes Villalobos, jueza coordinadora del Juzgado de Violencia Doméstica de Heredia

 

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Assédio moral e assédio sexual no Judiciário: violação à liberdade individual e à dignidade da pessoa humana; incompatibilidade com a relevância da magistratura.

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação -  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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19h – Encerramento dos trabalhos do dia.

 

20h30 – Embarque para jantar comemorativo, com folclore da Costa Rica.

 

 

​Dia 24 DE JANEIRO – Quarta-feira

 

9h15 – Embarque em ônibus.

 

9h30 – Visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Explanação de representante da Corte sobre o processo: legitimidade de partes, rito, julgamento e efeitos.

 

Pronunciamento da Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Grécia):

 

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a liberdade de expressão em relação ao respeito pela honra, dignidade e reputação dos indivíduos, por um lado, e, de outro, o discurso de ódio.

 

12h - Almoço livre.

 

15h – Saída para visita institucional à Universidade de Costa Rica.

 

Exposição de representante da Universidade sobre o ensino jurídico na Costa Rica.

 

Entrega de livros à biblioteca da Universidade, por autores interessados.  

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16h30 – Visita institucional à Corte Suprema de Justiça da Costa Rica. Recepção pela presidente Dra. Sandra Zúñiga Morales.

 

Pronunciamento de autoridade judicial da Corte.

 

Entrega de diplomas honoríficos.

 

18h – Encerramento dos trabalhos.

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Programa em atualização.