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20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

21 a 24 de janeiro - San José - Costa Rica

APOIO INSTITUCIONAL NO BRASIL

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- ATRICON

Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC
Instituto Rui Barbosa


APOIO INSTITUCIONAL NA COSTA RICA
Suprema Corte - Poder Judiciário da Costa Rica

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Centro de Eventos do Hotel Radisson - Bairro Tournon - San José

PERSONALIDADE DO MAGISTÉRIO JURÍDICO

Professora Clareth José M. MeekDocente na Universidad del Magdalena e Lawyer na Procuraduría General de la Nación  Colômbia. 

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PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL

Juíza-Conselheira ANNA PAPAPANAGIOTOU - Tribunal de Contas da Grécia. (Université libre de Bruxelles/ Institut d' Etudes Européennes; National and Kapodistrian University of AthenMember of the Special Court for Actions against Judges; Member of the Board of Auditors.)

PERSONALIDADE EMÉRITA (Portugal):

 

Dr. Elísio da Costa Amorim - membro do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal. 

FORMATO E PROGRAMA

Abordagem de temas e de interpretações renovadas sobre o Pacto de San José, de forma a recolher elementos para efetividade dos seus comandos nos julgamentos e nas ações administrativas. O contato direto e a discussão com personalidades de vários países, incluindo membros da Suprema Corte Judicial do país-sede, oferece essa oportunidade que se transforma em proveito da qualidade dos ofícios da Justiça e do controle administrativo. Trata-se de um evento técnico, com intervenções em plenário e atividades nas manhãs e tardes da data da programação

O evento é dividido em três partes, alternando a participação dos inscritos dentro desse formato:

1

VISITAS INSTITUCIONAIS

Visitas a instituições administrativas, judiciárias e acadêmicas. Intervenções de juristas da Costa Rica, do Brasil e de outros países. 

2

MESAS TEMÁTICAS

As Mesas Temáticas atenderão a quatro linhas: i) Direito Administrativo/Controle; ii) Judiciário; iii) Advocacia; iv) Academia/magistério jurídico.

3

ENTREVISTAS

Entrevistas em auditório para o Spotfy – plataforma de áudio – pelo Di Angellis Cast; e gravações individuais de vídeos interativos para as redes sociais.

Dia 20 DE JANEIRO – Sábado

 

Data de segurança para chegada em San José.

DIA 21 DE JANEIRO – Domingo

 

Dia livre.

 

18h45 e 19h – Chegada ao Centro de Eventos do Hotel Radisson.

  • Recepção pelo professor Léo da Silva Alves (Brasil) e pelos membros do Comitê de Apoio Científico. 

  • Cumprimentos às autoridades da Costa Rica.

  • Entrega do botton comemorativo.

  • Coquetel de boas-vindas.

 

19h30 – Solenidade de abertura do 20º Encontro Internacional de Juristas, com participação de personalidades da América do Sul e Europa.

 

  • Cerimonial: Professor Doutor Guilherme Di Angellis.

  • Declaração de abertura: Dr. Elísio da Costa Amorim (Portugal).

  • Palavra do presidente da Rede: Professor Léo da Silva Alves.

  • Presidente de honra: Professor Doutor Helvecio de Castro (Brasil).

  • Personalidade Internacional: Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Grécia).

  • Personalidade do Poder Judiciário Internacional: Dra. Sandra Zúñiga Morales - magistrada presidente da Suprema Corte Judicial da Costa Rica.

  • Personalidade do Magistério Jurídico: Professora Clareth José M. Meek (Colômbia).

21h – Jantar de confraternização no salão de festas do Hotel Radisson.

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Solenidade de abertura em Funchal, Ilha da Madeira, janeiro de 2023.

Dia 22 DE JANEIRO – Segunda-feira

 

9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (I): TRIBUNAIS/ADVOCACIA/ACADEMIA.

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da advocacia e do magistério jurídico. Atividades em auditório, com gravação em áudio para o Spotfy com veiculação pelo Di Angellis Cast.

 

Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

 

Entrevistado:

Professor Domingos Zainaghi - professor de Direito no Estado de São Paulo:

O assédio moral na nova Convenção da Organização Internacional do Trabalho.

Professor Luiz Fernando Nascimento - mediador judicial e instrutor de mediação no Estado da Bahia:

Mediação e direitos humanos. Construindo pontes para a justiça social e a paz comunitária.

 

12h30 – Almoço livre.

 

 

15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções de 15 minutos pelos respectivos expositores.

 

 

MESA TEMÁTICA (I)

 

“Os modelos de Controle Externo: a função jurisdicional dos Tribunais de Contas” e “Controle Judicial e Controle Administrativo dos Ofícios Públicos”.

 

Abertura dos trabalhos: Doutor Gustavo Di Angellis (Diretor Executivo).

Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada.

Presidência: Professor doutor Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.

 

Exposições:

 

O estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e os Tribunais de Contas.

Dra. Cinthya H. C. Zortéa (Pesquisadora do Núcleo de Estudo sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás.

Politicas publicas para la proteción de los derechos humanos en Colombia.

Professora Clareth José M. Meek

Jurista vinculada à Procuradoria-Geral da Nação. Professora da Universidade de Magdalena (Colômbia). 

MESA TEMÁTICA (II)

 

“A prescrição nos Tribunais de Contas”. “O sentido jurídico da prescrição no contexto dos direitos humanos”.

 

Presidência: Conselheiro César Miola.

Presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

La organización judicial de Costa Rica

Lic. William Serrano Baby, Magistrado suplente de la Sala de Casación Penal.

Medidas legales y judiciales de protección de la ciudadanía: antidiscriminatorias, antirraciales:

Magistrado de la Sala Segunda, Lic. Jorge Enrique Olaso Álvarez.

17h30 – Duas Mesas Temáticas.

MESA TEMÁTICA (III)

 

“O conceito de eficiência na administração pública. A efetividades das políticas públicas no alinhamento com os primados do Pacto de San José da Costa Rica”.

 

Presidente: Conselheiro Edilberto Pontes Lima.

Presidente do Instituto Rui Barbosa.

Política criminal en Costa Rica: sistema penitenciario (edad penal, progresión de la pena, reinserción del condenado a la sociedad):

Lic. Roy Murillo Rodríguez, juez de Ejecución de la Pena de Alajuela.

El impacto del narcotráfico en el control del crimen:

Lic. Guillermo Arce Arias, juez de juicio Tribunal de Penal de Heredia.

MESA TEMÁTICA (IV)

 

“Aquisições e contratações públicas à luz da Lei 14.133/21” e “Corrupção administrativa: reflexo nos programas sociais e na dignidade da pessoa humana”.

 

Presidência: Conselheiro Luis Guaraná.

Presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas.

 

Responsabilidad judicial de las autoridades: Jurisdicción especial. Legislación sobre irregularidades administrativas y delitos contra la administración pública:

Licda. Kennia Alvarado Villalobos, Oficina de Cumplimiento de la Sala de Casación Penal.

19h30 – Drinks e canapés.

 

Noite livre.

​Dia 23 DE JANEIRO – Terça-feira.

 

9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (II):

 

Entrevistas com personalidades do Judiciário, da Advocacia e da Academia, com dois mediadores. Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.

Entrevistada:

 

Desembargadora Eleonora Alves Lacerda - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá:

O trabalho análogo à escravidão a partir da experiência na magistratura trabalhista.

12h – Almoço livre.

 

15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções internacionais.

MESA TEMÁTICA (V)

 

Presidente da Mesa: professor Léo da Silva Alves

 

Os limites jurídicos da liberdade de expressão à luz do Pacto de San José da Costa Rica.Professor Warley Belo - criminalista de Minas Gerais

La Declaración Interamericana de Derechos Humanos y vigencia en el país:

Lic. Carlos Jiménez González, letrado Sala de Casación Penal.

 

 

MESA TEMÁTICA (VI)

 

Presidente de Mesa: Dra. Elke Andrade Soares de Moura – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais

 

Exposição de abertura – relatos de cases:

Professor Doutor Guilherme Di Angellis.

(Mestre e Doutor em Comunicação Social. Professor do Centro Universitário de Brasília- UniCeub).

 

Decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos sobre liberdade de imprensa e a irradiação da sentença para países-membros; julgamento contra o Estado venezuelano por cancelamento de concessão de frequência  da Rádio Caracas Televisión; a condenação do Paraguai por assassinato de jornalista (violação à proteção judicial da vítima e à proteção à integridade pessoal da mulher e filhos do jornalista assassinado).

 

Exposições - proteção jurídica da mulher

Protección jurídica de la mujer: violencia doméstica, acoso sexual, acoso moral, discriminación en las relaciones laborales:

MSc. María Ester Brenes Villalobos, jueza coordinadora del Juzgado de Violencia Doméstica de Heredia

 

Assédio moral e assédio sexual no Judiciário: violação à liberdade individual e à dignidade da pessoa humana; incompatibilidade com a relevância da magistratura.

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação -  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

19h – Encerramento dos trabalhos do dia.

 

20h30 – Embarque para jantar comemorativo, com folclore da Costa Rica.

 

 

Dia 24 DE JANEIRO – Quarta-feira

 

9h15 – Embarque em ônibus.

 

9h30 – Visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Explanação de representante da Corte sobre o processo: legitimidade de partes, rito, julgamento e efeitos.

 

Pronunciamento da Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Grécia):

 

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a liberdade de expressão em relação ao respeito pela honra, dignidade e reputação dos indivíduos, por um lado, e, de outro, o discurso de ódio.

 

12h - Almoço livre.

 

15h – Saída para visita institucional à Universidade de Costa Rica.

 

Exposição de representante da Universidade sobre o ensino jurídico na Costa Rica.

 

Entrega de livros à biblioteca da Universidade, por autores interessados.  

16h30 – Visita institucional à Corte Suprema de Justiça da Costa Rica. Recepção pela presidente Dra. Sandra Zúñiga Morales.

 

Pronunciamento de autoridade judicial da Corte.

 

Entrega de diplomas honoríficos.

 

18h – Encerramento dos trabalhos.

Programa em atualização.

 

Colaboração científica:

Dra. Elke A. de Moura

(Minas Gerais)

Professor Josinaldo Leal de Oliveira

(Bahia)

Dra. Zahira Chavarría Garita zchavarria

(San José - Costa Rica)

 

PRESIDENTE DO EVENTO

Professor LÉO DA SILVA ALVES

Foi professor da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, da Universidade Católica de Brasília e da então UFIR/Recife (pós-graduação). Professor convidado de Escolas de Governo, Escolas de Magistratura, Escolas de Defensorias Públicas e Escolas de Contas de 21 Estados. Conferencista com atuação na América do Sul, Europa e África. 

COORDENADOR ACADÊMICO

Professor doutor SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO

Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.

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DIRETOR EXECUTIVO

Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS - Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada. Pós-graduado em Direito Penal e Segurança Pública. Advogado junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Conferencista em temas relacionados ao Direito Penal e ao Direito Disciplinar; foi coordenador de eventos em Portugal e Espanha; foi diretor executivo do 19º Encontro, realizado na Ilha da Madeira. 

PUBLICAÇÃO EM LANÇAMENTO
Autora: professora Clareth José Munive Meek (Colômbia)

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