Rede Internacional de Excelência Jurídica
Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica
Integração de juristas da América do Sul, Europa e África


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Certificado de registro de marca Processo nº: 923320202 .
20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS
21 a 24 de janeiro - San José - Costa Rica
APOIO INSTITUCIONAL NO BRASIL
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- ATRICON
Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC
Instituto Rui Barbosa
APOIO INSTITUCIONAL NA COSTA RICA
Suprema Corte - Poder Judiciário da Costa Rica

Centro de Eventos do Hotel Radisson - Bairro Tournon - San José

PERSONALIDADE DO MAGISTÉRIO JURÍDICO
Professora Clareth José M. Meek - Docente na Universidad del Magdalena e Lawyer na Procuraduría General de la Nación Colômbia.

PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
Juíza-Conselheira ANNA PAPAPANAGIOTOU - Tribunal de Contas da Grécia. (Université libre de Bruxelles/ Institut d' Etudes Européennes; National and Kapodistrian University of AthenMember of the Special Court for Actions against Judges; Member of the Board of Auditors.)

PERSONALIDADE EMÉRITA (Portugal):
Dr. Elísio da Costa Amorim - membro do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal.
FORMATO E PROGRAMA
Abordagem de temas e de interpretações renovadas sobre o Pacto de San José, de forma a recolher elementos para efetividade dos seus comandos nos julgamentos e nas ações administrativas. O contato direto e a discussão com personalidades de vários países, incluindo membros da Suprema Corte Judicial do país-sede, oferece essa oportunidade que se transforma em proveito da qualidade dos ofícios da Justiça e do controle administrativo. Trata-se de um evento técnico, com intervenções em plenário e atividades nas manhãs e tardes da data da programação.
O evento é dividido em três partes, alternando a participação dos inscritos dentro desse formato:

1
VISITAS INSTITUCIONAIS
Visitas a instituições administrativas, judiciárias e acadêmicas. Intervenções de juristas da Costa Rica, do Brasil e de outros países.
2
MESAS TEMÁTICAS
As Mesas Temáticas atenderão a quatro linhas: i) Direito Administrativo/Controle; ii) Judiciário; iii) Advocacia; iv) Academia/magistério jurídico.
Dia 20 DE JANEIRO – Sábado
Data de segurança para chegada em San José.
DIA 21 DE JANEIRO – Domingo
Dia livre.
18h45 e 19h – Chegada ao Centro de Eventos do Hotel Radisson.
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Recepção pelo professor Léo da Silva Alves (Brasil) e pelos membros do Comitê de Apoio Científico.
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Cumprimentos às autoridades da Costa Rica.
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Entrega do botton comemorativo.
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Coquetel de boas-vindas.
19h30 – Solenidade de abertura do 20º Encontro Internacional de Juristas, com participação de personalidades da América do Sul e Europa.
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Cerimonial: Professor Doutor Guilherme Di Angellis.
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Declaração de abertura: Dr. Elísio da Costa Amorim (Portugal).
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Palavra do presidente da Rede: Professor Léo da Silva Alves.
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Presidente de honra: Professor Doutor Helvecio de Castro (Brasil).
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Personalidade Internacional: Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Grécia).
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Personalidade do Poder Judiciário Internacional: Dra. Sandra Zúñiga Morales - magistrada presidente da Suprema Corte Judicial da Costa Rica.
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Personalidade do Magistério Jurídico: Professora Clareth José M. Meek (Colômbia).
21h – Jantar de confraternização no salão de festas do Hotel Radisson.

Solenidade de abertura em Funchal, Ilha da Madeira, janeiro de 2023.
Dia 22 DE JANEIRO – Segunda-feira
9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (I): TRIBUNAIS/ADVOCACIA/ACADEMIA.
Entrevistas com personalidades do Judiciário, da advocacia e do magistério jurídico. Atividades em auditório, com gravação em áudio para o Spotfy com veiculação pelo Di Angellis Cast.
Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.
Entrevistado:
Professor Domingos Zainaghi - professor de Direito no Estado de São Paulo:
O assédio moral na nova Convenção da Organização Internacional do Trabalho.
Professor Luiz Fernando Nascimento - mediador judicial e instrutor de mediação no Estado da Bahia:
Mediação e direitos humanos. Construindo pontes para a justiça social e a paz comunitária.
12h30 – Almoço livre.
15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções de 15 minutos pelos respectivos expositores.
MESA TEMÁTICA (I)
“Os modelos de Controle Externo: a função jurisdicional dos Tribunais de Contas” e “Controle Judicial e Controle Administrativo dos Ofícios Públicos”.
Abertura dos trabalhos: Doutor Gustavo Di Angellis (Diretor Executivo).
Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada.
Presidência: Professor doutor Sebastião Helvecio Ramos de Castro.
Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.
Exposições:
O estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e os Tribunais de Contas.
Dra. Cinthya H. C. Zortéa (Pesquisadora do Núcleo de Estudo sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás.
Politicas publicas para la proteción de los derechos humanos en Colombia.
Professora Clareth José M. Meek
Jurista vinculada à Procuradoria-Geral da Nação. Professora da Universidade de Magdalena (Colômbia).
MESA TEMÁTICA (II)
“A prescrição nos Tribunais de Contas”. “O sentido jurídico da prescrição no contexto dos direitos humanos”.
Presidência: Conselheiro César Miola.
Presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
La organización judicial de Costa Rica
Lic. William Serrano Baby, Magistrado suplente de la Sala de Casación Penal.
Medidas legales y judiciales de protección de la ciudadanía: antidiscriminatorias, antirraciales:
Magistrado de la Sala Segunda, Lic. Jorge Enrique Olaso Álvarez.
17h30 – Duas Mesas Temáticas.
MESA TEMÁTICA (III)
“O conceito de eficiência na administração pública. A efetividades das políticas públicas no alinhamento com os primados do Pacto de San José da Costa Rica”.
Presidente: Conselheiro Edilberto Pontes Lima.
Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Política criminal en Costa Rica: sistema penitenciario (edad penal, progresión de la pena, reinserción del condenado a la sociedad):
Lic. Roy Murillo Rodríguez, juez de Ejecución de la Pena de Alajuela.
El impacto del narcotráfico en el control del crimen:
Lic. Guillermo Arce Arias, juez de juicio Tribunal de Penal de Heredia.
MESA TEMÁTICA (IV)
“Aquisições e contratações públicas à luz da Lei 14.133/21” e “Corrupção administrativa: reflexo nos programas sociais e na dignidade da pessoa humana”.
Presidência: Conselheiro Luis Guaraná.
Presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas.
Responsabilidad judicial de las autoridades: Jurisdicción especial. Legislación sobre irregularidades administrativas y delitos contra la administración pública:
Licda. Kennia Alvarado Villalobos, Oficina de Cumplimiento de la Sala de Casación Penal.
19h30 – Drinks e canapés.
Noite livre.
Dia 23 DE JANEIRO – Terça-feira.
9h30 – SESSÃO ACADÊMICA (II):
Entrevistas com personalidades do Judiciário, da Advocacia e da Academia, com dois mediadores. Entrevistador: Professor Gilbert Di Angellis.
Entrevistada:
Desembargadora Eleonora Alves Lacerda - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá:
O trabalho análogo à escravidão a partir da experiência na magistratura trabalhista.
12h – Almoço livre.
15h30 – Duas Mesas Temáticas, com intervenções internacionais.
MESA TEMÁTICA (V)
Presidente da Mesa: professor Léo da Silva Alves
Os limites jurídicos da liberdade de expressão à luz do Pacto de San José da Costa Rica.Professor Warley Belo - criminalista de Minas Gerais
La Declaración Interamericana de Derechos Humanos y vigencia en el país:
Lic. Carlos Jiménez González, letrado Sala de Casación Penal.
MESA TEMÁTICA (VI)
Presidente de Mesa: Dra. Elke Andrade Soares de Moura – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
Exposição de abertura – relatos de cases:
Professor Doutor Guilherme Di Angellis.
(Mestre e Doutor em Comunicação Social. Professor do Centro Universitário de Brasília- UniCeub).
Decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos sobre liberdade de imprensa e a irradiação da sentença para países-membros; julgamento contra o Estado venezuelano por cancelamento de concessão de frequência da Rádio Caracas Televisión; a condenação do Paraguai por assassinato de jornalista (violação à proteção judicial da vítima e à proteção à integridade pessoal da mulher e filhos do jornalista assassinado).
Exposições - proteção jurídica da mulher
Protección jurídica de la mujer: violencia doméstica, acoso sexual, acoso moral, discriminación en las relaciones laborales:
MSc. María Ester Brenes Villalobos, jueza coordinadora del Juzgado de Violencia Doméstica de Heredia
Assédio moral e assédio sexual no Judiciário: violação à liberdade individual e à dignidade da pessoa humana; incompatibilidade com a relevância da magistratura.
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
19h – Encerramento dos trabalhos do dia.
20h30 – Embarque para jantar comemorativo, com folclore da Costa Rica.
Dia 24 DE JANEIRO – Quarta-feira
9h15 – Embarque em ônibus.
9h30 – Visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Explanação de representante da Corte sobre o processo: legitimidade de partes, rito, julgamento e efeitos.
Pronunciamento da Juíza Conselheira Anna Papapanagiotou (Grécia):
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a liberdade de expressão em relação ao respeito pela honra, dignidade e reputação dos indivíduos, por um lado, e, de outro, o discurso de ódio.
12h - Almoço livre.
15h – Saída para visita institucional à Universidade de Costa Rica.
Exposição de representante da Universidade sobre o ensino jurídico na Costa Rica.
Entrega de livros à biblioteca da Universidade, por autores interessados.
16h30 – Visita institucional à Corte Suprema de Justiça da Costa Rica. Recepção pela presidente Dra. Sandra Zúñiga Morales.
Pronunciamento de autoridade judicial da Corte.
Entrega de diplomas honoríficos.
18h – Encerramento dos trabalhos.
Programa em atualização.
Colaboração científica:
Dra. Elke A. de Moura
(Minas Gerais)
Professor Josinaldo Leal de Oliveira
(Bahia)
Dra. Zahira Chavarría Garita zchavarria
(San José - Costa Rica)

PRESIDENTE DO EVENTO
Professor LÉO DA SILVA ALVES
Foi professor da Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, da Universidade Católica de Brasília e da então UFIR/Recife (pós-graduação). Professor convidado de Escolas de Governo, Escolas de Magistratura, Escolas de Defensorias Públicas e Escolas de Contas de 21 Estados. Conferencista com atuação na América do Sul, Europa e África.

COORDENADOR ACADÊMICO
Professor doutor SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO
Membro do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração do Tribunal de Contas da União; vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa.

DIRETOR EXECUTIVO
Dr. GUSTAVO DI ANGELLIS - Doutor em Criminologia pela Universidade de Granada. Pós-graduado em Direito Penal e Segurança Pública. Advogado junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Conferencista em temas relacionados ao Direito Penal e ao Direito Disciplinar; foi coordenador de eventos em Portugal e Espanha; foi diretor executivo do 19º Encontro, realizado na Ilha da Madeira.
PUBLICAÇÃO EM LANÇAMENTO
Autora: professora Clareth José Munive Meek (Colômbia)
