Encontro em Athenas reúne brasileiros e europeus

O XVII Encontro Internacional de Juristas, realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica reuniu na capital grega um seleto grupo de juristas de vários países que, durante três dias, sentiram de perto a influência dos autores clássicos da Antiguidade no direito atual. Em sessões acadêmicas, foram debatidos temas por brasileiros, italianos, espanhóis e portugueses.

Presidido pelo professor Léo da Silva Alves (Brasil), o evento teve o apoio na organização do Dr. Costa Amorim (Portugal), Raffaele Chiarelli (Itália), Marta Morillas Fernández (Espanha) e juízes do Tribunal de Contas da Grécia, além da Embaixada do Brasil e do Istituto Diplomazia Europeia e Sudamericana, por intermédio da sua presidente Ana Cláudia Barbuda. Na parte relativa à integração das Cortes de Contas com os demais operadores do direito, a coordenação esteve a cargo do vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvecio de Castro (TCE-MG).

Personalidades homenageadas

Foram homenageados no evento, como personalidade jurídica brasileira, a desembargadora Cleusa Regina Halfen, do TRT da 4ª Região, e o Dr. Carlo Bosna, como personalidade europeia, de Direito Público na Universidade Guglielmo Marconi de Roma.

Desembargadora Cleusa Regina Halfen, com o embaixador do Brasil na Grécia Roberto Abdala.

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Medalha Honorífica

Foram distinguidos com medalhas honoríficas do mérito Aristotélico os seguintes brasileiros.

· Conselheiro SEBASTIÃO HELVECIO DE CASTRO – vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa.

· Professor ANTONIO FRANCISCO COSTA – embaixador da Rede no Estado da Bahia. Exerce a advocacia e é autor de obras jurídicas.

· Conselheiro DURVAL ÂNGELO ANDRADE – dos quadros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

· Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA – vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

· Dr. EDUARDO MOREIRA – advogado no Estado do Paraná.

· Dra. ELKE ANDRADE SOARES DE MOURA – Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

· Dr. HENRIQUE DA SILVA LIMA – advogado e autor de livros jurídicos. Vem do Estado do Paraná.

· Conselheiro INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO – compõe a Corte de Contas do Estado da Bahia.

· Dr. GILBERT DI ANGELLIS – advogado em Brasília. Membro das comissões de Direito Empresarial e Empreendedorismo Jurídico da Ordem dos Advogados do Distrito Federal.

· Professor JOSÉ ARMANDO DA COSTA – foi superintendente da Polícia Federal em cinco unidades da Federação; é pioneiro na doutrina de excelência do Direito Disciplinar no Brasil.

· Professor JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA – nova referência na área do Direito do Consumidor no Brasil. Vem do Estado da Bahia.

· Dr. LAERCIO GUERRA SILVA – É advogado especializado em Direito Tributário no Estado da Bahia.

· Dr. MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA – advogado na capital federal. É professor voluntário da Universidade de Brasília.

· Dra. MARGARIDA MARTINS DA COSTA – advogada no Estado do Rio de Janeiro.

· Conselheiro MARIO MANOEL COELHO DE MELLO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

· Dr. NERI LUIZ CENZI – advogado no Estado do Paraná.

· Dra. RITA AGRA - Graduada em Biologia, graduanda em Direito, pós-graduada em Administração. É coordenadora de eventos jurídicos no Brasil e Europa.

· Dra. ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS – advogada no Estado de São Paulo.

· Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR – presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

· Dra. WALÉRIA MARTINS VIEIRA – Membro do Núcleo Permanente Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

· Professor WARLEY BELO – criminalista de Minas Gerais, autor de obras referenciais em matérias de Direito Penal.

· Conselheiro WANDERLEY GERALDO DE ÁVILA – membro dos quadros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa, que congrega os 33 Tribunais de Contas no Brasil, esteve com comitiva em visita ao presidente do tribunal grego e coordenou os debates sobre efetividade do controle da administração pública.