ATENAS 2020 | redeexcelencia

17º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

17η Διεθνής Συνάντηση των Νομικών

Encontro de juristas sul-americanos e europeus

ATENAS - GRÉCIA - 20 a 23 de janeiro de 2020

Nos 23 anos de atividades na Europa, teremos a satisfação de reunir operadores do Direito na histórica Atenas, uma das cidades mais antigas do mundo.

COMENDA INTERNACIONAL DA ÉTICA ARISTOTÉLICA

Grécia 2020 - Ελλάδα 2020

Aristóteles é considerado o fundador da ÉTICA enquanto disciplina específica e distinta no corpo das ciências. O filósofo ensinava que todo o conhecimento e todo o trabalho visam a algum bem. O bem é a finalidade de toda a ação. A busca do bem é o que difere a ação humana da de todos os outros animais.

A medalha será concedida aos juristas que, nesse evento, reúnem-se em torno da ética,da ciência e dos princípios gerais do direito. Destacam-se professores, autores de livros e artigos jurídicos, advogados com atuação especializada, autoridades e membros dos quadros da Rede de Internacional de Excelência Jurídica no Brasil e no exterior.

Lançamento da coletânea internacional sobre temas relacionados: i) Ética; ii) os gregos ou a Grécia no Direito; iii) filosofia do Direito, a partir de referências da antiguidade grega.

VEJA AQUI CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA OBRA

Organização e objetivo do evento

A direção da confraria recepcionará em ATENAS profissionais de carreiras jurídicas para mais uma oportunidade de aperfeiçoamento pessoal e profissional no contato com a cultura jurídica da Europa e, em particular, coma história e com os institutos jurídicos e administrativos da Grécia. Serão tratados temas em áreas sensíveis do direito, da ética e da filosofia, incluindo questões com reflexo na administração pública e na prestação jurisdicional.

Gravações individuais

Cada participante será entrevistado durante as atividades, com emprego de equipamentos adequados à qualidade das gravações. O material, disponível na hora, poderá ser utilizado pelos interessados para repercussão as suas redes sociais. Constitui uma mídia de valorização profissional.

Recepções e homenagens

Os participantes brasileiros, autores e professores de Direito, advogados com atuação em áreas especializadas e integrantes de carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias e Polícia Judiciária) serão formalmente recebidos em ambiente institucional, em contato com autoridades locais e personalidades do meio acadêmico.

CERTIFICADOS / DIPLOMAS - Plataforma Lattes

O diploma honorífico de reconhecimento à produção científica e o certificado de participação em atividades acadêmicas poderão ser registrados na plataforma virtual mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na base de dados de Currículo Lattes.

Prioridade da inscrição

A prioridade é a inscrição. Somente adquira passagens e faça reserva em hotel após ter a sua participação formalizada no evento. A coordenação precisa ter o acompanhamento prévio das inscrições para organizar as respectivas demandas de apoio.

SESSÃO ACADÊMICA

Apresentação de tema

O programa prevê sessão acadêmica específica para que os participantes façam comunicações, apresentem obra de autoria ou abordem tema jurídico por tempo de até 10 minutos, além de painel sobre controle da administração pública, com o apoio do Instituto Rui Barbosa.

REGULAMENTO DA SESSÃO ACADÊMICA

FINALIDADE

A sessão acadêmica inserida na programação do 17º Encontro Internacional de Juristas tem por objetivo a participação de oradores em comunicações de temas jurídicos, apresentação de obra ou comentário acerca de matéria técnica. Não se confunda com palestra, o que seria incompatível com a distribuição do tempo.

TEMPO DE EXPOSIÇÃO

Cada orador terá 10 (dez) minutos para a apresentação (tempo equivalente a sustentação oral no plenário do Tribunal de Contas da União). A se considerar que a ética é um dos pilares do evento, pede-se a colaboração no sentido de não solicitar exceção e não extrapolar o tempo, o que causaria indevido constrangimento a quem preside o ato.

Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2020 com a coordenação-geral do evento (Dra. Rita Agra), informando o objeto da intervenção para constar na finalização do programa impresso.

CAPA ACADÊMICA

O orador deverá usar a capa acadêmica ao ocupar o púlpito. Quem não a possuir, deve entrar em contato com a coordenação do evento para encomenda ou obter modelo para confecção.

IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA

O ENCONTRO foi distribuído de forma a viabilizar aos participantes visitações livres e permitir que, nos horários das atividades, ocorra a participação e o prestígio aos colegas do Brasil e da Europa nas suas apresentações. Tem-se, portanto, como fundamental a presença no horário. Ao final, será entregue o respectivo certificado a quem tiver a participação registrada nas duas partes (manhã e tarde).

PARTE ESPECIAL

Parte da sessão será reservada ao conhecimento especializado da doutrina europeia.

HOTEL SEDE

O hotel sede do evento será o THE ATHENS GATE, um luxuoso 4 estrelas.

A solenidade de abertura e a sessão acadêmica serão realizadas nesse local.

As reservas podem ser feitas pela agência operadora do evento ou diretamente pelos interessados. Recomendamos que seja realizada consulta à agência, que dispõe de pacotes de viagem (estadia, passagens e passeios extras), com preços diferenciados e facilidades de pagamento. A composição de passagens com hospedagem pode resultar em tarifas inferiores. Cada interessado receberá pela agência o atendimento de acordo com as suas opções de ida e retorno.

OPERADORA OFICIAL

HORIZONTES ASSESSORIA EM VIAGENS E TURISMO

Rua Marquês de Itu, 88 – Sala 05 – Ed. Petroleiro – Vila Buarque

CEP: 01223-900 – São Paulo – SP – Brasil

Tel.: +55 11 3221 3346 | Cel.: +55 11 993 449 252

Email: wellington@viagenshorizontes.com.br

www.viagenshorizontes.com.br

Contato: WELLINGTON

Os participantes devem verificar previamente a validade de passaporte, as exigências de ingresso no país de destino e o seguro-viagem.

INSCRIÇÕES

Inscrição individual: R$ 3.912,00.

Acompanhantes (cônjuges, companheiros, filhos maiores de 12 anos): R$ 700,00 (estritamente a cobertura de jantar, almoço e tour).

Certificado de acompanhante:

Acompanhante graduado ou cursando Direito, que queira obter certificado, pode ser incluído na ficha de inscrição, com o valor adicional pela certificação de R$ 350,00.

A inscrição cobre:

O evento em si, de acordo com a programação oficial.
Jantar de abertura.
City tour que consta no programa.
Almoço de encerramento.
Material e serviços de apoio.

Desistência: os inscritos que por fato superveniente cancelarem a inscrição após o dia 15 de dezembro de 2019, podem obter carta de crédito para utilizarem em qualquer programação da Rede, ou pleitearem a devolução do numerário, com desconto de 30% que corresponde ao pagamento prévio de jantar e almoço, confecção de peças personalizadas e cota de locação de espaço (serviços necessários já pagos por unidade a terceiros operadores em Atenas até essa data, sem restituição por essas empresas/profissionais).

PROGRAMA

Homenageada brasileira: Desembargadora Cleusa Regina Halfen

Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Homenageado europeu: Professor Carlo Bosna

Professor de Direito Público na Universidade Guglielmo Marconi de Roma; Secretário de Turismo da Região da Puglia

Dia 20 de janeiro (segunda-feira)

ABERTURA E JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

19h – Acolhida ao grupo na Sala de Confraternização do hotel-sede. Entrega de botton comemorativo e de livreto em italiano com dois temas:

L’uomo e la comunità politica attraverso il diritto. Dalla polis alle tensioni della società dei nostri giorni.

Raffaele Chiarelli - Itália

Psicopatia in politica e potere - Causa di guerre, miseria e calamità umanitarie

Léo da Silva Alves - Brasil

19h45 – Solenidade de abertura com as presenças de autoridades administrativas, judiciais e acadêmicas; e pelo representante da diplomacia brasileira na Grécia, Secretário da Embaixada Helio Maciel de Paiva Neto.

Abertura do evento pelo Dr. Gilbert Di Angellis, membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Distrito Federal.

Apresentação do grupo brasileiro pela Dra. Valquíria Carvalho de Azevedo (Mato Grosso).

Apresentação do grupo espanhol pelo professor Miguel Ángel Navarrete (Universidade de Granada).

Saudação da jornalista Claudia Barbuda, presidente do Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana e entrega de

distinções em nome da organização com sede em Roma.

Saudação europeia pelo Dr. Elisio da Costa Amorim, membro eleito (em 5º mandato) do Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal.

Mensagem jurídica do evento pelo professor Léo da Silva Alves, presidente internacional da Rede.

Pronunciamento do jurista italiano homenageado, professor Carlo Bosna, titular de Direito Público Público na Universidade Guglielmo Marconi de Roma e Secretário de Turismo da Região da Puglia.

Encerramento pela homenageada Desembargadora Cleusa Regina Halfen (Brasil), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Brasil).

Uso de capa acadêmica.

21h – Jantar de confraternização.

Dia 21 de janeiro (terça-feira)

Dia reservado para a cultura ateniense. Conhecimento de aspectos administrativos, ambientais, urbanísticos, históricos e sociais.
Saída às 9h30, com guia em português, para atividades solenes e visita panorâmica à cidade, com parada para fotografias.

10h - Entrega de medalhas e diplomas honoríficos em local emblemático da Grécia. Palavra do representante do grupo brasileiro, Dr. Warley Belo.

11h - Lançamento da coletânea Juristas do Mundo, volume 8, na Casa de Cultura do Brasil, junto à Chancelaria da Embaixada brasileira na Grécia

Parada às 13h para almoço livre

Praça da Constituição.

Parlamento.

Biblioteca Nacional

Universidade

Antigo Palácio Real, guardado pelos pitorescos Evzone

Acropolis

O famoso Estádio Olímpico

Arco de Adriano

Vestígios arqueológicos

Retorno ao hotel

OPCIONAL: A noite transfer para uma noite grega no bairro de Plakas, com jantar. Esse serviço é iniciativa da agência operadora, aos cuidados da assistente Irene (em língua portuguesa), que estará a recolher adesões na véspera. O valor é de 45 euros, com transfer, bebidas, jantar e show.

Dia 22 de janeiro (quarta-feira)

9h às 10h - Gravações de vídeos individuais para mídias dos participantes. (Além desse horário, durante as atividades e fora delas, serão realizados vídeos personalizados combinados na ocasião de acordo com as disponibilidades dos interessados.)

10h - Sessão acadêmica - PARTE I
- Painel sobre "Controle Externo e novas tecnologias", sob a presidência do conselheiro Sebastião Helvecio de Castro, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa.
- Debate sobre o procedimento, a advocacia e o controle judicial.

Participações especiais:

Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello – Presidente TCE-AM

Conselheira Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos – Coordenadora da Escola de Contas - AM

Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima - presidente TCE-CE

Conselheiro Durval Ângelo Andrade - TCE-MG

Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar - TCE-TO

Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila - Conselheiro - TCE-MG

Dra. Elke Andrade Soares de Moura - Procuradora-Geral do MP/TCE-MG

Encerramento da primeira parte da sessão (matutina) pelo homenageado professor Carlo Bosna, titular de Direito Público Público na Universidade Guglielmo Marconi de Roma e Secretário de Turismo da Região da Puglia.

12h - Almoço livre.

15h às 20h - Sessão acadêmica - PARTE II -, presidida pela doutora Eulalia Moreno Trujillo, professora titular de Direito Civil e vice-decana de Infraestruturas da Faculdade de Direito da Universidade de Granada. Da mesma instituição espanhola, as intervenções dos professores:

Prof. Dr. D. Alejandro Martinez Dhier

"A propósito del Derecho legislado y la división de poderes: la Política de Aristóteles"

Profª. Dra.Dña. Marta Morillas Fernández

"Problemática jurídica de la maternidad subrogada"

Profª. Dra.Dña. Eulalia Moreno Trujillo

"La función de la equidad em la resolución alternativa de litigios de consumo".

Prof, Dr. D. Miguel Angel Moreno Navarrete

"Tecnologías de Registro Distribuido (DLT), Blockchain y Smart Contracts. Cambio de paradigma jurídico"

Moderação da mesa: Dra. Waléria Martins Vieira (Estado do Mato Grosso - Brasil)

Exposição de sapiência: Professor Raffaele Chiarelli, da Itália, Professor Constitucionalista e de Direito Público. Diretor da Faculdade de Ciência Jurídica e Política da Universidade Guglielmo Marconi e diretor responsável da revista AmbienteDiritto.

Coffee break às 17h30.

Intervenções de brasileiros inscritos na forma do regulamento:

Professor Josinaldo Leal de Oliveira:

"Uma releitura da vulnerabilidade no direito do consumidor diante do consumidor nascituro"

Professor Antônio Francisco Costa

Exposição do livro da Regional da Bahia, "ÉTICA NOS INSTITUTOS JURÍDICOS", Volume III, a ser lançado no evento (cinco exemplares sorteados).

Posses e/ou reconduções de embaixadores e conselheiros.
Lançamento do ensaio filosófico "Discordar e extrair algum saber", do professor José Armando da Costa. Deferência honorífica ao autor pelo conjunto da sua obra.
Certificado específico da atividade científica, mediante participação nos dois turnos.
Noite livre

Dia 23 de janeiro (quinta-feira)

10h - Espaço reservado no hotel-sede para Lives e gravações de vídeos para, com as conclusões do evento pelos interessados, para as respectivas redes sociais. É importante que, tendo por cenário a própria Atenas, faça-se o registro do proveito dos estudos, das experiências recolhidas e dos indicativos da Grécia para o exercício profissional.
13h - Almoço de encerramento.
14h - Fim da programação.

Encontros em Granada e Porto

Informações e inscrições